Ao optar pela maternidade independente, é fundamental estar ciente de algumas medidas práticas que devem ser tomadas para garantir a segurança e o bem-estar da criança em todas as circunstâncias. Uma dessas medidas é a definição de quem será o tutor da criança. O tutor é a pessoa legalmente responsável por amparar, proteger e defender o tutelado e seus bens no caso de falecimento da mãe.
Em casos de maternidade independente, essa escolha torna-se ainda mais crucial, já que não há um segundo responsável legal imediato, como o pai, para assumir o papel. Portanto, é altamente recomendável que o tutor seja uma pessoa de extrema confiança, preferencialmente alguém da família, que compartilhe dos mesmos valores e preocupações com o bem-estar da criança.
Por lei, ou por meio de testamento, essa pessoa será responsável por proteger, orientar, responsabilizar-se e administrar os bens da criança até que ela atinja a maioridade, aos 18 anos. Além disso, é essencial que o tutor designado esteja ciente de todos os detalhes financeiros da mãe, incluindo bens, contas correntes, investimentos, declarações de imposto de renda, entre outros.
Para formalizar essa escolha, a mãe pode redigir uma carta contendo todos os dados e informações relevantes, e autenticá-la em um cartório. Isso garante uma maior segurança jurídica, embora, segundo alguns advogados consultados, não seja um requisito estritamente necessário. Eles sugerem que, em casos de maternidade independente, onde não há um pai como primeira opção para a tutela, o juiz pode aceitar uma declaração de vontade escrita pela mãe, mesmo que redigida à mão, como uma expressão legítima dos desejos da falecida. Essa prática é conhecida como declaração de vontade. Alguns até recomendam que seja feito um testamento autenticado em cartório para deixar isso mais transparente e registrado.
Uma sugestão adicional é
considerar a inclusão do tutor na conta corrente da mãe ainda em vida. Os processos bancários podem ser extremamente criteriosos e burocráticos quando se trata do falecimento de um correntista, e essa medida pode facilitar o acesso aos recursos financeiros necessários para a proteção e manutenção da criança.
Por fim, é importante lembrar que a escolha do tutor deve ser comunicada e discutida abertamente com a pessoa eleita, garantindo que ela esteja preparada e disposta a assumir essa responsabilidade em caso de necessidade. Essa é uma decisão que envolve confiança, planejamento e um profundo compromisso com o futuro da criança.
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